Governo admite fraude em licitação de linha do Metrô entre Capão Redondo e Santo Amaro)
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010Corregedoria do Estado concluiu que houve conluio entre as empresas que venceram a licitação de sete lotes para a construção da linha 5-lilás do Metrô, que liga as regiões de Capão Redondo a Santo Amaro.
A licitação foi suspensa no fim de outubro após o jornal “Folha de S.Paulo” revelar que conhecia, seis meses antes, os vencedores dos sete lotes da concorrência, no valor de R$ 4 bilhões.
O parecer do órgão é conclusivo ao afirmar que não houve envolvimento de funcionários do Metrô, mas aponta “indícios de possível fraude ao caráter competitivo do processo de licitação”. A Corregedoria identificou que só as vencedoras fizeram propostas de preços abaixo do mínimo estabelecido.
O secretário da Casa Civil, Luiz Antonio Guimarães Marrey, braço direito do governador Alberto Goldman (PSDB), afirma que houve “prévio acordo entre licitantes”, “consenso dos bastidores” e “indícios de que os preços foram combinados” para fraudar a concorrência.
O presidente da Corregedoria, André Dias Menezes de Almeida, aponta que a existência de conluio entre as empresas “pode gerar consequências administrativas”.
Ele sugere um procedimento interno para “avaliar a anulação do processo licitatório” e deu prazo de 30 dias para o Metrô informar as medidas adotadas no caso.
Caso a licitação seja anulada, a linha 5-lilás não será concluída nos próximos quatro anos, na avaliação da equipe do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB).
A Promotoria e a Polícia Civil investigam o caso.
Resposta
Todas as empresas que participaram da licitação negaram à Corregedoria do Estado ter feito acordo ou praticado alguma irregularidade. A Mendes Júnior afirmou que era possível presumir o vitorioso. O consórcio Metropolitano 5 disse ter cumprido rigorosamente as normas. O consórcio Carioca Cetenco disse que “obedeceu a todos os preceitos legais”. Já o consórcio Heleno & Fonseca-Triunfo Iesa disse que não praticou irregularidade.
Para o consórcio Galvão-Serveng, a disputa nesse ramo é intensa. O consórcio CR Almeida-Consbem disse que a reportagem é “totalmente inverídica”. O consórcio Andrade Gutierrez-Camargo Correa disse que não participou de conversas com os demais licitantes sobre preços.
Fonte: Agora São Paulo